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Luiz Roque
Rio de Janeiro (RJ)
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Luiz Roque
Comentário ·
há 6 anos
Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?
Marcelo Trigueiros
·
há 6 anos
Com a máxima vênia, "Nenhum trabalhador afastado do trabalho por esse motivo o fez por livre e espontânea vontade...." o termo de acordo de redução e suspensão tem que ser consentido pelo trabalhador, portanto não é unilateral e tem o objetivo da manutenção do emprego e tem clausula de proteção do emprego por igual período de suspensão/redução, dessa forma entendo que é cabível a redução do 13º, s.m.j., Att
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO: AGRREX XXXXX-61.2009.4.01.3307 BA XXXXX-61.2009.4.01.3307
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AUXÍLIO DOENÇA PAGO NOS PRIMEIROS QUINZE DIAS. RESP XXXXX/RS. REPRESENTATIVO DE...
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